2º TURNO EM MARINGA-PR- PROPOSTAS PARA A ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

                
Chegamos ao segundo turno na cidade de Maringá- PR, muito se tem falado em segurança pública na campanha municipal deste ano na cidade, mas antes de qualquer explanação vejamos o contexto histórico da cidade em relação ao assunto.
Maringá é um município brasileiro do estado do Paraná, uma cidade média-grande planejada e de urbanização recente, sendo a terceira maior do estado e a sétima mais populosa da região sul do Brasil. Destaca-se pela qualidade de vida e por ser um importante entroncamento rodoviário regional. A cidade é uma das mais arborizadas do país.
De acordo com o IBGE, Maringá possui uma população de 362 329 habitantes.

História da cidade na área de segurança pública

Após uma alta incidência de crimes na cidade a ideia de formar um conselho de segurança surgiu em abril de 1983, cidadãos de várias entidades representativas se reuniram na biblioteca municipal para exigir soluções do governo estadual. No dia 03 de junho de 1983 foi elaborado o Estatuto e formou-se a primeira diretoria.
Foi constatado que a deficiência era de viaturas para as forças policiais existentes como ações dessa primeira fase, foram doados vários veículos para as Polícias Civil e Militar, e sucessivamente o conselho foi tomando ações de acordo com as necessidades da cidade, se tornando referência para todo o país.
Com ações firmes tomadas pelo conselho e muita competência das forças policiais existentes Maringá foi considerada em 2005 a cidade mais segura do Brasil, segundo dados do Ipea, com índice de homicídio de 7,94 para cada 100 mil habitantes. Os índices de criminalidade da cidade foram comparáveis aos de Amsterdã, a capital da Holanda segundo a revista “Época”.

Cenário atual

Passados os anos, as forças policiais estaduais (civil e militar) encontram-se com efetivos abaixo que os das décadas passadas, sem levar em consideração o aumento da população, consumo e trafico de drogas e a falta de um plano de segurança pública municipal consequentemente  os índices de criminalidade aumentaram na cidade.
Notamos que os esforços no cenário atual não bastam apenas com as forças de segurança tradicionais do estado, pois o município não pode ficar de pires nas mãos aguardando apenas as atitudes do governo estadual para que mande mais agentes policiais para a cidade devido ao governador ter que atender a 399 municípios que formam o Paraná. Neste cenário surge a guarda municipal para dar apoio à deficiência do estado-membro atuando na segurança preventiva da cidade.

A Guarda Municipal de Maringá e a segurança pública

A guarda municipal e Maringá foi criada pela lei 671/2007, alicerçada pelo paragrafo 8º do Artigo 144 da Constituição federal, combinada com capítulo “X” da lei orgânica municipal da cidade denominado “DA SEGURANÇA PÚBLICA” Onde consta apenas um artigo (184) que versa:
“A segurança pública, também dever do Município, direito e responsabilidade de todos, será exercida, para a preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, no âmbito de competência do Município, com a participação da Guarda Municipal.”
Haja vista que a constituição faculta a criação da instituição desde que haja interesse e dotação orçamentaria do poder público municipal para montar tal instituição, como nota-se ao avaliar a letra da lei orgânica, o município assumiu legalmente seu papel na segurança pública reconhecendo como “dever” com a participação da guarda municipal criada, consequentemente os paços a serem tomados na área da segurança não devem ser vistos como um “favor” para a população como muitos erroneamente pregam, mas sim um compromisso assumido em sua lei maior com os munícipes que aqui residem, tal lei (orgânica) alicerça tudo que o Estado municipal tem o papel de fazer.

As propostas dos candidatos

Temos dois candidatos com propostas distintas para a área de segurança da cidade utilizando a guarda municipal de antemão já digo, pelo que analisei acredito que ambas necessitam de ajustes, seria mais correto a elaboração de um plano municipal de segurança pública para diagnosticar os problemas e realizar projetos que seriam contemplados pelo PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania).

Propostas de governo registradas no TSE

 CANDIDATO ROBERTO PUPIN
Monitoramento remoto por câmeras para melhorar a Segurança da população

CANDIDATO ENIO VERRI
Consolidar a guarda municipal, mediante investimentos em treinamento, equipamentos e ampliação de pessoal.

Estas são as plataformas registradas oficialmente no TSE, não houve nenhum tipo de explanação maior, mas com o passar da campanha ambos os candidatos agregaram mais conteúdo ao assunto como podemos ver em entrevista à radio CBN de Maringá com o jornalista Ronaldo Nezo:

Entrevista CBN Roberto Pupin, tema: Segurança e Políticas Sociais 

Entrevista CBN Enio Verri , tema: Segurança e Políticas Sociais



PROBLEMÁTICA ENVOLVIDA


  FALHAS DIAGNOSTICADAS                                                       SUGESTÃO DE MELHORIAS

Eis aqui as problemáticas e sugestões para resolver para o próximo prefeito da cidade:



Ø  Falta de treinamento na ingressão
Ø  Falta de critério na escolha dos cargos de chefia de carreira
Ø  Quadro de funcionários abaixo do previsto
Ø  Viaturas e motos insuficientes pra atender as ocorrências
Ø  Falta de divisão de fardamento por categoria dentre servidores operacionais e plantonistas
Ø  Falta de ações desempenhadas com autonomia
Ø  Bonificação somente para os colaboradores que tem o Curso Técnico de formação
Ø  Falta de qualificação para o cumprimento da lei 8236/2008 (dispõe sobre a criação de programas de prevenção às drogas nas escolas, com a participação da Guarda Municipal de Maringá)
Ø  Falta de trabalho preventivo em parceria com a comunidade
Ø  Falta de cronograma de cursos e capacitação continua



Ø  Tornar obrigatório treinamento antes do desempenho das funções
Ø  Implantar PCCR próprio(Plano de cargo, carreira e remuneração) de forma a contemplar os cargos de chefia na carreira por mérito e qualificação profissional
Ø  Aquisições de nova frota de viaturas e motos
Ø  Criar fardamentos diferenciados de acordo com função exercida
Ø  Implantar uma gestão que possibilite a descentralização e maior autonomia para a Guarda Municipal
Ø  Fixar padrões de vencimentos com base nas funções de cada cargo (patrimoniais e operacionais)
Ø  Cumprir a lei 8236/2008 na íntegra, estabelecendo cronograma para que o programa contemple todas as escolas.
Ø  Implantar na corporação a filosofia de polícia comunitária
Ø  Incentivar a participação nos cursos oferecidos pela SENASP através do PRONASCI

 




























*Dados retirado do TCC - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARINGÁ: “Uma Proposta de Implantação de um plano de ação para a Guarda Municipal dentro da filosofia de Polícia Comunitária” Rocha, Marcia da, UNIFAMMA, MARINGA, 2011

Conclusão

A guarda municipal tem muito a contribuir para a cidade de Maringá e caberá ao prefeito eleito no próximo domingo esta missão transformadora, os desafios são muitos e os problemas não são fáceis de resolver, mas com coragem e dedicação nada será impossível, e aos que dizem que nada do exposto aqui é possível eu deixo uma citação do grande Dr Osmar ventris:” Afinal: A QUEM INTERESSA UMA GUARDA MUNICIPAL FRACA, DESACREDITADA? QUEM SE BENEFICIA COM A MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS? QUEM ESTÁ LEVA VANTAGEM EM DESMERECER A ATUAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS? O PODER EXECUTIVO, O LEGISLATIVO, A POPULAÇÃO? Eis a questão.”

CONSEG: http://goo.gl/qiYpK
Revista época: http://goo.gl/t7HCD

Comentários