Chegamos
ao segundo turno na cidade de Maringá- PR, muito se tem falado em segurança
pública na campanha municipal deste ano na cidade, mas antes de qualquer
explanação vejamos o contexto histórico da cidade em relação ao assunto.
Maringá é um município brasileiro do estado do Paraná, uma
cidade média-grande planejada e de urbanização recente, sendo a terceira maior
do estado e a sétima mais populosa da região sul do Brasil. Destaca-se pela
qualidade de vida e por ser um importante entroncamento rodoviário regional. A
cidade é uma das mais arborizadas do país.
De acordo com o IBGE, Maringá possui uma população de 362
329 habitantes.
História da cidade na área de segurança pública
Após uma alta incidência de crimes na
cidade a ideia de formar um conselho de segurança surgiu em abril de 1983, cidadãos de várias
entidades representativas se reuniram na biblioteca municipal para exigir
soluções do governo estadual. No dia 03 de junho de 1983 foi elaborado o
Estatuto e formou-se a primeira diretoria.
Foi constatado que a deficiência era
de viaturas para as forças policiais existentes como ações dessa primeira fase,
foram doados vários veículos para as Polícias Civil e Militar, e sucessivamente
o conselho foi tomando ações de acordo com as necessidades da cidade, se
tornando referência para todo o país.
Com ações firmes tomadas pelo conselho
e muita competência das forças policiais existentes Maringá foi
considerada em 2005 a cidade mais segura do Brasil, segundo dados do Ipea, com
índice de homicídio de 7,94 para cada 100 mil habitantes. Os índices de
criminalidade da cidade foram comparáveis aos de Amsterdã, a capital da Holanda
segundo a revista “Época”.
Cenário atual
Passados os anos, as forças
policiais estaduais (civil e militar) encontram-se com efetivos abaixo que os
das décadas passadas, sem levar em consideração o aumento da população, consumo
e trafico de drogas e a falta de um plano de segurança pública municipal
consequentemente os índices de
criminalidade aumentaram na cidade.
Notamos que os esforços no
cenário atual não bastam apenas com as forças de segurança tradicionais do
estado, pois o município não pode ficar de pires nas mãos aguardando apenas as
atitudes do governo estadual para que mande mais agentes policiais para a
cidade devido ao governador ter que atender a 399 municípios que formam o Paraná.
Neste cenário surge a guarda municipal para dar apoio à deficiência do
estado-membro atuando na segurança preventiva da cidade.
A Guarda Municipal de Maringá e a segurança pública
A guarda municipal e Maringá foi
criada pela lei 671/2007, alicerçada pelo paragrafo 8º do Artigo 144 da
Constituição federal, combinada com capítulo “X” da lei orgânica municipal da
cidade denominado “DA SEGURANÇA PÚBLICA” Onde consta apenas um artigo (184) que
versa:
“A
segurança pública, também dever do Município, direito e responsabilidade
de todos, será exercida, para a preservação da ordem pública e incolumidade das
pessoas e do patrimônio, no âmbito de competência do Município, com a
participação da Guarda Municipal.”
Haja vista que a constituição faculta
a criação da instituição desde que haja interesse e dotação orçamentaria do
poder público municipal para montar tal instituição, como nota-se ao avaliar a
letra da lei orgânica, o município assumiu legalmente seu papel na segurança
pública reconhecendo como “dever” com a participação da guarda municipal criada,
consequentemente os paços a serem tomados na área da segurança não devem ser
vistos como um “favor” para a população como muitos erroneamente pregam, mas
sim um compromisso assumido em sua lei maior com os munícipes que aqui residem,
tal lei (orgânica) alicerça tudo que o Estado municipal tem o papel de fazer.
As propostas dos candidatos
Temos dois candidatos com
propostas distintas para a área de segurança da cidade utilizando a guarda
municipal de antemão já digo, pelo que analisei acredito que ambas
necessitam de ajustes, seria mais
correto a elaboração de um plano municipal de segurança pública para
diagnosticar os problemas e realizar projetos que seriam contemplados pelo
PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania).
Propostas de governo registradas no TSE
Monitoramento remoto
por câmeras para melhorar a Segurança da população
CANDIDATO ENIO VERRI
Consolidar a guarda
municipal, mediante investimentos em treinamento, equipamentos e ampliação de
pessoal.
Estas são as plataformas registradas oficialmente no TSE,
não houve nenhum tipo de explanação maior, mas com o passar da campanha ambos
os candidatos agregaram mais conteúdo ao assunto como podemos ver em entrevista
à radio CBN de Maringá com o jornalista Ronaldo Nezo:
Entrevista CBN Roberto Pupin, tema: Segurança e Políticas
Sociais
Entrevista CBN Enio Verri , tema: Segurança e Políticas
Sociais
PROBLEMÁTICA ENVOLVIDA
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FALHAS DIAGNOSTICADAS SUGESTÃO DE MELHORIAS
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Eis aqui as problemáticas e sugestões para resolver para o próximo
prefeito da cidade:
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Ø Falta de treinamento na ingressão
Ø Falta de critério na escolha dos
cargos de chefia de carreira
Ø Quadro de funcionários abaixo do
previsto
Ø Viaturas e motos insuficientes pra
atender as ocorrências
Ø Falta de divisão de fardamento por
categoria dentre servidores operacionais e plantonistas
Ø Falta de ações desempenhadas com
autonomia
Ø Bonificação somente para os
colaboradores que tem o Curso Técnico de formação
Ø Falta de qualificação para o
cumprimento da lei 8236/2008 (dispõe sobre a criação de programas de
prevenção às drogas nas escolas, com a participação da Guarda Municipal de
Maringá)
Ø Falta de trabalho preventivo em
parceria com a comunidade
Ø Falta de cronograma de cursos e
capacitação continua
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Ø Tornar obrigatório treinamento
antes do desempenho das funções
Ø Implantar PCCR próprio(Plano de
cargo, carreira e remuneração) de forma a contemplar os cargos de chefia na
carreira por mérito e qualificação profissional
Ø Aquisições de nova frota de
viaturas e motos
Ø Criar fardamentos diferenciados de
acordo com função exercida
Ø Implantar uma gestão que
possibilite a descentralização e maior autonomia para a Guarda Municipal
Ø Fixar padrões de vencimentos com
base nas funções de cada cargo (patrimoniais e operacionais)
Ø Cumprir a lei 8236/2008 na
íntegra, estabelecendo cronograma para que o programa contemple todas as escolas.
Ø Implantar na corporação a
filosofia de polícia comunitária
Ø Incentivar a participação nos
cursos oferecidos pela SENASP através do PRONASCI
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*Dados retirado do TCC - GESTÃO
ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARINGÁ: “Uma Proposta de Implantação de
um plano de ação para a Guarda Municipal dentro da filosofia de Polícia
Comunitária” Rocha, Marcia da, UNIFAMMA, MARINGA, 2011
Conclusão
A guarda municipal tem muito a contribuir para a cidade de Maringá
e caberá ao prefeito eleito no próximo domingo esta missão transformadora, os
desafios são muitos e os problemas não são fáceis de resolver, mas com coragem
e dedicação nada será impossível, e aos que dizem que nada do exposto aqui é
possível eu deixo uma citação do grande Dr Osmar ventris:” Afinal: A QUEM
INTERESSA UMA GUARDA MUNICIPAL FRACA, DESACREDITADA? QUEM SE BENEFICIA COM A MÁ
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS? QUEM ESTÁ LEVA VANTAGEM EM DESMERECER A
ATUAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS? O PODER EXECUTIVO, O LEGISLATIVO, A POPULAÇÃO? Eis
a questão.”
CONSEG: http://goo.gl/qiYpK
Revista época: http://goo.gl/t7HCD

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