JUSTIÇA DO RJ, PROÍBE GUARDA DA CAPITAL DE USAR EQUIPAMENTOS NÃO LETAIS

É com muita estranheza ler a matéria publica no site da Globo Rio, aonde consta que a Guarda Municipal do Rio de Janeiro está proibida pela Justiça do Rio de usar equipamentos não letais, sob a justificativa de atos de truculência em meio a fiscalização do comércio informal. 

Medida inclui outras armas não letais, como tasers e cassetetes.

Segundo MP, objetivo é combater excessos, especialmente contra camelôs.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) obteve uma liminar na Justiça que proíbe o uso de armas não letais por parte da Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Segundo informou o MP nesta quarta, a medida proíbe armas não letais como tasers, sprays de pimenta e cassetetes. A decisão tem por base uma ação civil pública proposta pela 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, ajuizada em junho deste ano pelo promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves. Segundo Pacheco, o objetivo é combater os excessos praticados pelos guardas municipais do Rio, especialmente contra camelôs. "Há um histórico de atos de violência por parte da Guarda Municipal na repressão ao comércio praticado pelos ambulantes. A proibição do uso de armas foi uma sábia decisão do Poder Judiciário", explicou o promotor. Inicialmente, o pedido de proibição foi indeferido pela 6ª Vara de Fazenda Pública. O MP-RJ recorreu e houve nova decisão, do desembargador Carlos Eduardo da Silva, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. - via G1 Rio.

É sabido e consabido que a cidade do Rio de Janeiro e um cartão postal e roteiro de férias á turista que a procuram pelos seus encantos naturais. É nítido também a escalada da violência nesse território, já é um absurdo colocar um agente municipal, enquadrado na "Segurança Pública", conforme consta em nossa Carta Magna, desarmado nas ruas. Tais agentes desempenham papel de relente importância para a ordem social, pois além de atuarem no trânsito, na fiscalização do comércio informal, no auxílio ao turista e a população em geral. Dada a fragilidade da segurança pública, esses "HERÓIS" a fazem de peito aberto, pois não dispõem de meios letais para se defender e ou cessar uma injusta agressão, (como por exemplo em uma troca de tiro), restando então as armas não letais, que resolvem parcialmente e peculiarmente alguns problemas que fogem do controle social. A Justiça do Rio, parece não vivenciar, ou se escondem atrás de calhamaços de papel, para dar tal justificação para proibir os armamentos letais desta corporação. Se uma corporação conta com uma corregedoria, ela que encaminhe e apure as denúncias e assim conforme for, que tome as medidas cabíveis contra o agente que se desviou da conduta. Colocar em fragilidade toda uma corporação constituída de homens e mulheres, chefes de família, que colocam suas vidas em risco em prol de uma paz social, baseado em fatos isolados praticados por alguns, está longe de ser uma sentença imparcial.

A sociedade está refém da criminalidade, e por trás dos Direitos Humanos, estão colocando e com ao aval da justiça, a marginalidade no controle do país. Essa comissão não tem, em nenhum momento, se mostrado eficiente para os cidadão. A Justiça teria que rever seus conceitos, essas mudanças podem tirar vidas de inocentes. Guardas Municipais, lutem por seus direitos!!!