Frente Parlamentar em Defesa das GCMs - Palestra Eleições 2016 - Legislação Eleitoral - Projeto Azul Marinho nas Câmaras Municipais

Programa

- Convenções partidárias;

- Registro de Candidatos e Impugnações;

- Elegibilidades e Inelegibilidades;

- Condutas Vedadas ao poder público em período eleitoral;

- Arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais;

- Propaganda pré-eleitoral e propaganda eleitoral - o que pode e o que não pode.

Palestrante

Cristiano Vilela

Advogado Sócio do Escritório Vilela, Silva Gomes & Miranda Advogados, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP. É Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires, Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Pós- -Graduando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha). É professor-assistente de Direito Eleitoral na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Exerceu o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo e Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal do Trabalho da Prefeitura de São Paulo. É Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). É autor de diversos livros e artigos publicados em revistas jurídicas, coletâneas e periódicos do Brasil e do Exterior, com destaque para “Elementos de Direito Eleitoral” (Editora Suplegraf, 2010) e “Licitações sob o ponto de vista dos Tribunais de Contas” (Editora Alameda, 2011).