A onda de violência em Anápolis assusta e aprisiona cada dia mais a população. Somente nestes sete meses de 2016, quase 120 homicídios e latrocínios foram registrados na cidade. Os roubos, assaltos a mão armada e o tráfico de drogas ganharam as ruas. Entram e saem comandantes da Polícia Militar no município e a sensação de insegurança e medo permanece crescente.
Toda essa realidade poderia ser enormemente atenuada caso em Anápolis a Guarda Municipal fosse uma realidade. No papel, ela existe como Lei Municipal desde 2001 e, mesmo após alterações e regulamentações posteriores, nenhum edital de concurso público foi lançado pela Prefeitura. Em 2014, foi sancionado a Lei Federal nº 13.022, criando o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Comemorado pelos policiais municipais em todo o país, esse Estatuto passou a permitir que os policiais da guarda municipal também atuem no serviço de patrulhamento preventivo, com “uso progressivo da força.
Estatuto ainda define a quantidade de policiais
que cada cidade no país pode contratar. Anápolis,
por ter uma população de 366 mil habitantes,
conforme estima o IBGE, poderia contratar mais
de um mil policiais para a função.
Desvio
A ausência da Guarda Municipal na cidade acaba
obrigando a Polícia Militar a fazer um trabalho
que não é dela. Parte do efetivo é deslocado para
fazer patrulha escolar; policiar praças, como a Bom
Jesus e Dom Emanuel; e prédios públicos como a
própria Prefeitura de Anápolis. Todo esse capital
humano e operacional, com as viaturas e
equipamentos, poderiam fazer a
diferença circulando nas ruas.
Cobrança
A implantação da Guarda Municipal em Anápolis
é cobrada constantemente por vereadores e
radialistas que cobrem segurança pública na
cidade. Em março, o tucano Mauro Severiano,
autor da Lei que criou o órgão, reclamou da
demora e ressaltou que 80% dos recursos para
bancar o custeio da Guarda pode ser obtido via
Governo Federal.
“Temos uma lei aprovada, de minha autoria,
ainda na administração de Ernani de Paula,
autorizando a criação da Guarda Municipal, mas
até hoje o órgão não funciona. A PM está cada dia
mais com efetivo reduzido e os assaltos ao
comércio e as residências estão em uma curva
crescente. Algo deve ser feito”, desabafou.
No mesmo mês, em entrevista, o
prefeito João Gomes, que busca a reeleição,
disse que a implantação da Guarda Municipal na
cidade estava sendo feita “a passos largos”
Instada a falar sobre o assunto, a Prefeitura de Anápolis, por meio da secretária de comunicação social (secom), passou o telefone do assessor especial de segurança pública, Coronel Sidney
Pontes, para falar com a reportagem.
Ressaltando que não poderia falar pelo prefeito, o
oficial da Polícia Militar disse que um estudo para
a efetivação do órgão já foi entregue e que o
projeto segue em andamento.
Pontes também reconheceu que a existência da
Guarda Municipal somaria para diminuir a
criminalidade, mas defendeu o banco de horas,
pago pela Prefeitura.
“[A Guarda Municipal] somaria muito. Que [a
segurança] tem que melhorar, tem. Mas sem o
banco de horas a situação na cidade estaria pior”,
pontou.
Fonte:http://portal6.com.br/2016/07/29/implementada-guarda-municipal-de-anapolis-poderia-colocar-mais-de-mil-agentes-nas-ruas/
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