P.O.P. (Procedimento Operacional Padrão) para abordagem de pessoas a pé


P.O.P. – PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO

ORDEM DE SERVIÇO N.º
POP N.º
ESTABELECIDO EM: 00/00/2018
NOME DA ORDEM DE SERVIÇO: POP (PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO) ABORDAGEM DE PESSOA(S) A PÉ.

RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em atividade operacional.

Buscando padronizar as ações deste Departamento, determino que seja cumprido o POP (Procedimento Operacional Padrão) para ABORDAGEM DE PESSOA(S) A PÉ.

Buscando padronizar as ações deste Departamento, determino que seja cumprido o POP (Procedimento Operacional Padrão) para Abordagem de Pessoas a pé, como segue:

ABORDAGEM DE PESSOA(S) A PÉ.

MATERIAL NECESSÁRIO

1. Uniforme operacional;

2. Revólver Cal. 38 ou Pistola PT 380 com seus respectivos carregadores;

3. Algemas com a chave;

4. Caneta;

5. Folhas para anotações (bloco ou agenda de bolso);

6. Cinturão com complementos;

7. Porta-tonfa ou cassetete;

Observação: Estando a pé ou motorizado (carro ou moto).

ETAPAS DE PROCEDIMENTOS

1. Conhecimento do fato;

2. Deslocamento para o local do fato;

3. Chegada ao local do fato;

4. Localização da(s) pessoa(s) a ser (em) submetida(s) à abordagem;

5. Abordagem de pessoa(s) a pé;

6. Busca pessoal;

7. Condução da(s) parte(s);

8. Apresentação da ocorrência na Repartição Pública competente;

9. Encerramento da ação.

CHEGADA AO LOCAL DO FATO

ATIVIDADES CRÍTICAS

1. Primeiros contatos com o(s) indicado(s) na ocorrência.

2. Posicionamento adequado dos guardas municipais e da viatura no local.

3. Confirmação dos dados obtidos referentes ao fato.

4. Verificação da necessidade de reforço de outras equipes.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES

1. Posicionar-se em local seguro.

2. Observar pessoa(s) e/ou veículo(s), segundo as características e atitude(s) apontada(s) pelo CECOM ou solicitante(s).

3. Constatar o número de pessoas envolvidas e expectadores.

4. Julgar a necessidade de pedir reforço, não agindo até que este chegue ao local, se for o caso.

5. Utilizar o processo de varredura e vistoria pelo local, e atentar para a possível existência de cerca eletrificada e animais ferozes, comumente utilizados como ofendículos e obstáculos.

6. Chegar ao local transpondo, se for o caso, os obstáculos naturais e artificiais com atenção e segurança, devendo o elemento surpresa ser utilizado a seu favor.

RESULTADOS ESPERADOS

1. Que o fato irradiado seja verificado e confirmado.

2. Que a chegada ao local do fato seja feita em condições ideais de segurança, até que a(s) pessoa(s) a ser (em) abordada(s), seja(m) localizada(s), abordada(s) e identificada(s), conforme o caso.

3. Que o guarda tenha plena consciência do número de pessoas envolvidas, observando se estão armadas ou não.

4. Que sejam obtidos dados precisos para melhor avaliação do risco.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Se o fato irradiado não corresponder à constatação, cientificar o CECOM.

2. Se constatar que o número de pessoas envolvidas é maior do que o esperado e anunciado pelo CECOM ou solicitante(s), pedir imediatamente reforço.

POSSIBILIDADES DE ERRO

1. Quando o guarda fixar-se cegamente nas informações recebidas do CECOM ou solicitantes(s) e não leva em consideração as possíveis variações que possam existir.

2. Quando o guarda desconsiderar o grau de periculosidade da ocorrência, agindo com desatenção, apatia e sem técnica.

3. Quando o guarda patrulhar de forma insegura, não possibilitando a visualização da(s) pessoa(s) a ser (em) abordada(s).

4. Quando o guarda deixar de considerar as vulnerabilidades do local do fato.

5. Quando o guarda permitir que pessoa(s) supostamente armada(s), envolvida(s) na ocorrência, permaneça(m) nesta condição sem ser(em) verificada(s).

6. Quando o guarda não se posicionar em local e seguro.

ABORDAGEM DE PESSOA(S) A PÉ

ATIVIDADES CRÍTICAS

1. Comando verbal do guarda.

2. Aproximar-se da(s) pessoa(s) a ser (em) submetida(s) à abordagem.

3. Verificação da idoneidade da(s) pessoa(s) abordada(s).

4. Reorientação da intervenção do patrulhamento se for o caso.

5. Abordagem da(s) pessoa(s).

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES

1. Certificar-se o guarda municipal das condições de segurança do ambiente e pré-determinar quem irá realizar a segurança e quem irá fazer a busca pessoal, sempre estando em superioridade numérica, antes de iniciar a abordagem.

2. Aproximar-se da(s) pessoa(s) a ser (em) submetida(s) à abordagem em uma distância de aproximadamente 5,0m (cinco metros).

3. Verbalizar o guarda municipal, por meio de um comando de voz firme, alto e claro, emitindo as seguintes palavras: “Pare(m)! É a ROMO!”.

4. Adotar o escalonamento do uso da força, as armas devem estar empunhadas de acordo com a “ocorrência”, conforme itens abaixo.

4.1. ABORDAGEM DE PESSOA(S) SOB A FISCALIZAÇÃO DO GUARDA.

4.1.1. As armas devem estar no coldre.

4.1.2. Determinar de forma simples e clara, que o(s) abordado(s) se dirija(m) à área de segurança (local onde o fluxo de transeuntes seja o mínimo possível e preferencialmente onde tenha um anteparo “muro” e etc).

4.1.3. Aproximar-se vagarosamente da(s) pessoa(s) abordada(s), e após, o guarda municipal deverá iniciar conversação com a(s) mesma(s), de maneira calma e firme.

4.1.4. Procurar acalmar o(s) abordado(s), pois os ânimos devem ser normalizados rapidamente e solicitar de forma respeitosa e cordial, que o(s) abordado(s) se identifique(m).

4.1.5. Indicar ao(s) abordado(s) de forma explicativa, quais foram as atitudes que levaram à abordagem e prosseguir nas orientações até que ele entenda o motivo da abordagem e se torne mais receptivo à ação do guarda.

4.1.6. Permitir que o(s) abordado(s) explique(m) o comportamento adotado, gerando reciprocidade e empatia entre ambos, ou seja, o guarda entendendo-o(s) e o(s) abordado(s) entendendo a intenção preventiva da fiscalização do guarda, no sentido da preservação da ordem pública.

4.1.7. Agradecer amistosamente a compreensão do(s) cidadão(s) abordado(s), colocar-se à disposição através da Guarda Municipal e, sempre que possível, aguardar que o(s) mesmo(s) se afaste(m) do local para então se retirar.

4.2. ABORDAGEM DE PESSOA(S) EM ATITUDE(S) SOB FUNDADA(S) SUSPEITA(S)

4.2.2. Determinar de forma simples e clara, porém enérgica, que o(s) abordado(s) se dirija(m) à área de segurança, onde será realizada a busca pessoal, reduzindo ao máximo o potencial de reação ofensiva do(s) mesmo(s).

4.2.5. Colocar seu armamento no coldre e abotoá-lo, antes de se dirigir à pessoa a ser abordada, a fim de realizar a busca pessoal.

4.2.6. Solicitar a presença de um guarda municipal feminino para realizar a busca pessoal, caso a pessoa abordada seja do sexo feminino, entretanto, caso isso não seja possível, o guarda municipal deverá solicitar a uma pessoa preferencialmente do sexo feminino para servir como testemunha a acompanhar visualmente, de posição segura, a realização da busca pessoal.

4.3. ABORDAGEM DA(S) PESSOA(S) INFRATORA(S) DA LEI.

4.3.2. Determinar de forma simples e clara, porém enérgica, que o(s) abordado(s) se dirija(m) à área de segurança, onde será realizado o ato de algemar e busca pessoal, reduzindo ao máximo o potencial de reação ofensiva do(s) mesmo(s).

4.3.3. Determinar, primeiramente, que o(s) abordado(s) coloque(m) no chão os objetos que tenha(m) nas mãos, ou em outro local mais apropriado.

4.3.4. Iniciar, o guarda municipal encarregado da busca, a aproximação somente após ter determinado: “Coloquem as mãos sobre a cabeça, cruzem os dedos (dedos entrelaçados), fique(m) de costas para mim, ajoelhe(m)-se, cruze(m) as pernas, “preferencialmente determinar para sentar-se sobre os calcanhares”.

4.3.5. Posicionar-se a 90º (noventa graus) em relação ao encarregado da busca pessoal, mantendo-se a uma distância de aproximadamente 2,0 m (dois metros), evitando posicionar o parceiro em sua linha de tiro, devendo olhar atentamente para a(s) pessoa(s), chamando sempre a atenção, quando desviar (em) seu(s) olhar(es), não perdendo sua vigilância sobre as mãos e linha da cintura do(s) abordado(s), bem como, sobre as imediações da área de segurança, durante toda a abordagem.

4.3.6. Antes de iniciar a aproximação da(s) pessoa(s) infratora(s) da lei, colocar sua arma no coldre, abotoando-o.

4.3.7. Se houver necessidade de algemar, realizar o procedimento conforme, e depois levantá-lo para ser submetido à busca pessoal.

Caso seja do sexo feminino, solicitar a presença de um guarda municipal feminino para realizar tal tarefa (busca pessoal), entretanto, se não for possível à presença de um guarda municipal feminino, o guarda municipal deverá solicitar a uma pessoa, preferencialmente do sexo feminino (se houver), que servirá de testemunha, selecionada dentre o público presente, que acompanhe, visualmente de posição segura, a realização da busca pessoal, dando prosseguimento à ação.

Observação: Este procedimento esta sujeito a alterações.

PAULO RICARDO RODRIGUES BENTO

Inspetor Operacional

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